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Empreendedorismo

MEI: conheça as vantagens de ser um microempreendedor individual

Saiba todas as vantagens de ser MEI e dê o primeiro passo rumo à independência profissional

Quem trabalha desmotivado só pensa em duas coisas: no fim do horário do expediente e na chegada do dia de folga. Para esse profissional, a rotina de trabalho se torna um sacrifício, fazendo ele se sentir estagnado e desvalorizado na empresa e triste com a vida profissional. Se essa é a sua situação atual, você precisa conhecer os benefícios de ser MEI.

Provavelmente você passa pelo menos 8 horas do seu dia dedicado ao trabalho e está se sentindo assim, significa que boa parte do seu dia está sendo infeliz. Mas como superar esses problemas trabalhando com o que você gosta, se sentindo útil e recebendo um salário justo? Um caminho para isso é se tornar MEI – Microempreendedor Individual. 

Basicamente, ser MEI significa ser um profissional autônomo. O Microempreendedor Individual surgiu em 2008 através da Lei Complementar 128 que passou a formalizar os profissionais que desempenhavam funções sem o suporte da legislação e sem segurança jurídica. Com isso, foram criadas condições para que o trabalhador pudesse se tornar um empreendedor individual.

Qualquer pessoa pode virar MEI, exceto servidores, pensionistas, estrangeiros sem visto permanente e titulares de outras empresas. Para se tornar um MEI, a sua atividade precisa se enquadrar entre as mais de 400 que estão dentro do regime de Microempreendedores Individuais no país. Você pode conferir a lista oficial aqui no Portal do MEI. 

A partir do momento que você se cadastrar como tal, você vai passar a ter um CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica) e sai da informalidade, sendo totalmente regularizado no mercado. Sendo MEI, a sua empresa tem que faturar até R$81 mil por ano, ou R$ 6.750 mensais – no entanto, você não pode ter participação em outra empresa como sócio ou administrador. 

Você também terá direito a ter um funcionário que receba até um salário mínimo ou o piso da categoria. Caso não tenha funcionário, o Microempreendedor Individual terá como despesas mensal apenas o pagamento do Simples Nacional. O valor para comércio ou indústria é de R$49,90, ou R$ 50,90; já para prestação de serviços é de R$ 54,90; caso a sua empresa seja de comércio e serviços, o valor fica R$ 55,90. 

Para se formalizar como Microempreendedor Individual, basta fazer um cadastro MEI simples e gratuito no Portal MEI. Após se cadastrar, você passa a ser dono do seu próprio negócio e precisará cumprir algumas obrigações. Confira quais são elas:

  • Fazer o relatório mensal das receitas

    Essa é uma obrigação mensal que deve acontecer até o dia 20 de cada mês. Neste documento, o MEI vai especificar as receitas brutas obtidas no mês anterior. Portanto, é necessário ter em mãos todos os dados de receita da empresa. O preenchimento do relatório pode acontecer manual ou digitalmente. Caso você não saiba como fazer esse material, no site do Portal do Empreendedor há um modelo para auxiliar. É importante lembrar que além de anexar as notas fiscais de compras, de mercadorias e serviços, o MEI também precisa juntar as notas emitidas por ele.

  • Pagamento das contribuições

    Como já dito anteriormente, o MEI é isento dos impostos federais, como Imposto de Renda, PIS, Cofins, etc, e paga apenas o Simples Nacional mensalmente. Caso haja algum empregado na empresa, também será necessário pagar percentual de 11% sobre o salário-mínimo vigente no período para custear o INSS.

  • Alvará de funcionamento

    Assim que conclui a formalização do MEI, o microempreendedor recebe um alvará de funcionamento provisório que permite que ele comece a trabalhar de forma legal naquele local. No entanto, esse documento só possibilita a emissão de notas fiscais. Sendo assim, para que possa exercer as atividades na sua totalidade, é necessário que o MEI obtenha um alvará definitivo que respeite as normas municipais da localidade onde a empresa está instalada. Devido a importância desse alvará para o funcionamento da empresa, o Sebrae faz um alerta: “é necessário que o próprio MEI solicite uma consulta prévia de localidade, para saber se seu endereço está de acordo com os códigos de zoneamento urbano e de posturas municipais.”

  • Pagamento do Documento de Arrecadação Simplificada (DAS)

    O Documento de Arrecadação Simplificada (DAS) é como o empresário vai recolher os impostos. Como tem um valor fixo, esse imposto pode ser colocado já nas suas planilhas de gastos. O documento deverá ser pago até o dia 20 de cada mês pela internet, casas lotéricas, Caixa Econômica e Banco do Brasil. O boleto é emitido no Portal do Microempreendedor Individual.

  • Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional (DASN – SIMEI)

    É o Imposto de Renda de pessoa jurídica do MEI. Todo Microempreendedor Individual deve realizar a Declaração Anual de Faturamento do Simples Nacional entre 1º de janeiro e 31 de maio de cada ano. Caso atrase, fica sujeito ao pagamento de multa. Nesse relatório é necessário constar o total do faturamento do ano anterior com as vendas discriminadas. No site do Portal do Empreendedor há um modelo da declaração.

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Segundo dados do Portal do Empreendedor, atualmente há mais de 9 milhões de MEIs no Brasil. Apenas em 2019, 1,3 milhão de pessoas resolveram ser microempreendedores individuais no país. Mas, afinal, para além de ser uma forma de empreender sem burocracias, quais as vantagens de ser MEI?

1. Direito ao salário-maternidade


O benefício é válido para quem teve filho por parto ou adoção. Para ter acesso, é necessário ter pago no mínimo 10 parcelas de impostos.

2. Auxílio-doença


Após comprovado através de perícia médica que o segurado está temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente, ele terá direito ao benefício. Para ter acesso ao valor é necessário ter contribuído pelo menos 12 parcelas de impostos.

3. Aposentadoria por invalidez


Caso o trabalhador fique permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade, ele terá direito a aposentadoria por invalidez. É necessário ter pago pelo menos 12 parcelas de impostos antes de realizar o pedido.

4. Aposentadoria


O benefício é válido para o profissional que contribuiu com 180 parcelas de impostos – ou seja, 15 anos de contribuição. A solicitação pode ser feita após os 60 anos, se for mulher, e após os 65, se for homem.

5. Pensão por morte


O benefício é pago aos dependentes do segurado que vier a falecer. Também é possível receber o valor em caso de desaparecimento – para isso, é preciso que o MEI tenha sua morte presumida declarada judicialmente.

6. Auxílio-reclusão


Caso o MEI seja preso em regime fechado ou semiaberto, os familiares dependentes do mesmo têm direito a receber uma ajuda mensal.

7. Isenção dos tributos federais


A partir do momento que você se torna MEI, será isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL).

8. Facilidade na obtenção de créditos


Quando você cria o seu CNPJ, você pode abrir conta em banco e passa a ter acesso a crédito com juros mais baratos. 

9. Emissão de nota fiscal


Ao realizar vendas e prestar serviços, o MEI poderá emitir notas fiscais para pessoas físicas. No entanto, se a venda ou prestação for para empresas, ele é obrigado a emitir a nota. Caso você deseje emitir a nota fiscal eletrônica o MEI, será necessário ter um Certificado Digital, inscrição estadual para emissão do documento e ainda utilizar algum emissor de NF-e.

10. Participar de licitações


Se engana quem pensa que apenas grandes empresas podem participar de licitações. Os Microempreendedores Individuais (MEIs) também têm esse direito. Para isso, basta estar em ordem com a parte administrativa da empresa e de acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

11. Apoio técnico do Sebrae


MEI tem direito a apoio técnico do Sebrae para aprender a negociar e obter preços e condições nas compras de mercadorias para revenda, obter melhor prazo junto aos atacadistas e melhor margem de lucro.

Outra vantagem de ser MEI é ter a possibilidade de trabalhar em casa, afinal, há inúmeras oportunidades de trabalho que não exigem um ponto fixo. Tendo um computador à sua disposição, você pode até trabalhar sentado na beira da praia, se quiser. As franquias home based são exemplos disso e são uma oportunidade de empreender de forma mais acessível. 

Apesar de esse tipo de franquia ser mais barata, não significa que não é rentável. Pelo contrário, pode ser um negócio muito lucrativo e que tem como uma das vantagens a flexibilidade, uma vez que você fica mais livre para definir o seu horário de trabalho, podendo se dedicar à outras atividades de seu interesse durante parte do dia. 

Além disso, trabalhando em casa você não precisará instalar uma estrutura física para o seu escritório e nem terá gastos adicionais com aluguel, água, luz e internet, por exemplo. Uma opção de microfranquia home based e que só exige 25 horas de trabalho semanais é a Premiapão. 

A empresa tem como produto a publicidade em saco de pão. Os franqueados vão buscar marcas para anunciar nos saquinhos e a Premiapão vai cuidar de toda a parte gráfica e produção dos sacos, que são ecológicos. A microfranquia pode ser adquirida a partir de R$ 10 mil e o franqueado recebe treinamento online,kit franquia e todo o suporte necessário para desempenhar o trabalho na franquia. 

Além da publicidade nos saquinhos de pão, a Premiapão também realiza sorteios mensais para aqueles que adquirem os sacos. Já foram sorteados mais de 100 mil reais em prêmios, como viagens, carro, celulares, TV, e moto. Para saber mais sobre a PremiaPão, clique aqui.  

Mas não se engane pensando que administrar uma franquia em casa é algo fácil. Trabalhar home based exige foco, disciplina e planejamento. Confira algumas dicas para você ser mais produtivo trabalhando home based:

Defina o seu espaço de trabalho

Foto: Freepik
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Trabalhar em casa é acolhedor e muito conveniente, mas você precisa lembrar que, ainda assim, você estará trabalhando e que é essencial tem um espaço específico para desempenhar as suas tarefas. Portanto, escolha um local da casa para ser o seu escritório. Nesse espaço, você vai precisar de uma mesa para colocar todos os seu itens indispensáveis de trabalho.

Não trabalhe de pijama


Por mais que seja muito agradável a ideia de trabalhar de pijama, afinal, você vai estar na sua própria casa, isso pode te levar a uma rotina preguiçosa. Portanto, antes de começar a trabalhar, tome um banho e vista uma roupa confortável.

Crie uma rotina


Embora a flexibilidade de horário seja uma das grandes vantagens do home office, é importante que você fixe um horário para trabalhar, isso te trará mais organização e produtividade. Mas não se preocupe: não é necessário que você siga esse horário à risca todos os dias, mas fixá-lo é preciso para que você tenha mais planejamento e disciplina. Isso também vai te ajudar a não acumular tarefas, te dando tempo para realizar outras atividades fora do trabalho.

Evite distrações


Tente não usar o celular durante o trabalho ou use apenas para resolver questões que envolvam a sua empresa. Não abra as suas redes sociais durante o horário de trabalho e nem ligue a TV. Tudo isso será essencial para você não perder a concentração e a produtividade no serviço.

Estabeleça metas diárias


É importante você preparar uma lista de tarefas diárias para cumprir. Essas pequenas metas podem ser valiosas e vão ajudar a manter a sua produtividade. Além de determinar as tarefas que você vai cumprir, estabeleça também o prazo de conclusão para cada meta.  

Explique o seu trabalho aos seus familiares


Se você vai trabalhar em casa, provavelmente em alguns momentos do dia os seus familiares também estarão na residência. Portanto, para evitar qualquer distração ou mal entendido, é necessário que você explique a eles os seus horários de trabalho e a necessidade de concentração que você precisa para ser produtivo. Quando começar a jornada de trabalho, também informe a eles para evitar qualquer interrupção. 

Tenha momentos de descanso


Reserve de 15 a 20 minutos minutos para descansar ao fim de cada atividade concluída. Nesse momento de pausa não faça nada relacionado ao trabalho, busque algo que lhe dê prazer e que te desconecte totalmente do mundo dos negócios.

Recorra aos aplicativos para organizar a sua rotina


Como já dito anteriormente, você precisa organizar a sua rotina para não deixar nenhum serviço fora do prazo. Para facilitar esse processo, você pode recorrer a aplicativos e ferramentas onlines. O Google Calendar, por exemplo, está disponível para usuários do e-mail do Google e possibilita que você crie uma lista com as tarefas da semana. Quando a data daqueles compromissos estiver próxima, a ferramenta manda um e-mail lhe lembrando. Outra opção também é o Evernote, onde você pode escrever notas e anotações, definir lembretes, editar e anexar documentos, etc. Uma terceira opção é a ferramenta Trello, que pode ser usada individualmente ou para trabalhos em equipe. O aplicativo permite que você crie quadros com listas de tarefas a serem cumpridas.

Planeje o dia seguinte


Para ter um dia de trabalho mais produtivo, é necessário organização. Portanto, todos os dias, preferencialmente quando você tiver terminado o expediente, planeje o dia seguinte. Faça uma revisão do que foi feito naquele dia e, após isso, escreva uma lista das tarefas que devem ser feitas no próximo. 

Saiba a hora de parar


Trabalhar em casa e sem uma jornada fixa para cumprir pode deixar você com a sensação de que está sempre trabalhando. Portanto, saiba a hora de parar, estabeleça um horário para terminar o dia e se desligar do trabalho. Isso também deve ser aplicado os fins de semana. Se você não fizer isso, não terá tempo para se dedicar a si, à sua família e às outras atividades de seu interesse e vai perder uma das maiores vantagens de trabalhar em casa, que é ter tempo para si. 

Empreender pode trazer mais felicidade e independência financeira

Uma pesquisa realizada pela empresa OnePoll revela que dois em cada três brasileiros sonham em deixar o emprego formal para empreender. A pesquisa aponta, ainda, que a cada dez brasileiros que já empreenderam, cerca de nove acreditam que ter tomado essa decisão proporcionou muito mais felicidade.

Uma outra pesquisa da Associação Brasileira de Franchising (ABF) aponta que as franquias cresceram 6,3% no terceiro trimestre de 2018, gerando 80 mil novos trabalhos. O setor de Serviços e Outros Negócios teve um crescimento de 10,3%.

Entre esses empreendedores está Nathalia Taveiros Araújo, 38 anos. A empreendedora tinha um emprego estável em uma empresa de vendas e percebeu que essa área era a sua paixão. Foi então que resolveu investir nisso e pediu demissão do emprego. Logo em seguida, conheceu a Premiapão através do seu cunhado.

“Eu pensei: posso ganhar igual ao que ao ganhava antes ou até mais em uma coisa que vai ser minha. Eu sabia que ia ter que trabalhar muito, mas que ia valer a pena”, conta Nathalia.

Após mais de dois anos como franqueada, Nathália atualmente é Franqueada Gold e já tem três franquias da Premiapão no estado de São Paulo. “Hoje eu sou uma empresária e uma embaixadora da marca. Estou lucrando três vezes mais do que no primeiro trabalho”, revela. Neste vídeo do canal da Premiapão no youtube você pode saber mais sobre a história de Nathalia.

Agora que você aprendeu as vantagens e obrigações do Microempreendedor Individual – MEI, que tal dar o primeiro passo? Assiste esse vídeo do canal de Raphael Mattos com dicas de como vencer o medo e abrir o próprio negócio, se tornando um empreendedor de sucesso. 

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